sexta-feira, 2 de julho de 2010

INAUGURAÇÃO DA 10ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MOSSORÓ

A afirmação é uma só: desafogar o excesso de causas processuais da região. Todas as autoridades deram esse mesmo depoimento na inauguração da 10ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Mossoró, que ocorreu no dia 1º de julho de 2010 (quinta-feira). Até então, a 8ª Vara Federal era a única existente para solucionar sozinha todas as causas da cidade e de alguns municípios do interior. Na solenidade, estiveram presentes o presidente do Tribunal Federal do RN, Luiz Alberto Gurgel; o Ministro da Justiça, Francisco Falcão; o juiz federal Ivan Lira de Carvalho; além, claro, do juiz instalador da 10ª Vara, Kepler Gomes.

A nova Vara faz parte do projeto de expansão da Justiça Federal. O Rio Grande do Norte ganhará, no total, seis Varas, sendo mais duas em Mossoró, uma em Pau dos Ferros, uma em Assu e outra em Natal. "De início, a 10ª Vara vai receber 10 mil processos, dos 28 mil que estão em tramitação aqui e no interior na 8ª Vara", disse Kepler Gomes. "Ainda é insuficiente, mas acredito que em um ano estaremos funcionando com a celeridade que a sociedade espera", acrescentou.

O juiz Ivan Lira disse que atualmente o trabalho federal está voltado para a interiorização da Justiça. Segundo ele, a projeção inicial, de quando se instalou a 8ª Vara, era de que Mossoró iria levar pelo menos 15 anos para sediar quatro Varas de justiça, mas a meta teve que ser antecipada para quatro anos. "Quando surgiu a 8ª Vara, já achamos que seria suficiente. Hoje, precisamos desses seis. E, com o progresso na região, a tendência é que a demanda aumente ainda mais", disse. "Mas do montante de casos concentrados em Mossoró, uma média de 5 mil processos passará a ser acomodada nessas duas regiões (Assu e Pau dos Ferros)", informou o juiz.

Esta afirmação também foi enfatizada pelo ministro Francisco Falcão. "A região está em franco desenvolvimento. Talvez seja necessário que se implante ainda mais Varas no futuro", acredita. "É importante enfatizar também que os cidadãos do interior terão acesso à Justiça a um custo menor".

A 10ª Vara irá funcionar nas mesmas dependências da atual, nas proximidades da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Ulrich Graff. Com as duas novas Varas do interior, o Judiciário Federal irá se expandir por toda a região Oeste, sendo distribuído pelo Vale do Açu e o Médio Oeste. Antes da implantação da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, todas as ações eram ajuizadas em Natal.

FONTE - JORNAL O MOSSOROENSE (17/10/1872), EDIÇÃO DO DIA 2 DE JULHO DE 2010

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Jose Maria das Chagas, nasci no sítio Picada I. em Mossoró-RN,filho do assuense MANUEL FRANCISCO DAS CHAGAS e da mossoroense LUZIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, com 14 irmãos. Ingressei nas fileiras da gloriosa e amada Polícia Militar do Rio Grande do Norte no dia II-VII-MCMLXXX com o número 80412. Casei-me em XV-IX- MCMLXXXIII com a apodiense MARIA ELIETE BEZERRA (XXIII-VIII-MCMLXIII), pai de 5 filhos: PATRÍCIA ( NASCIDA A XVII - VIII - MCMLXXXIII FALECIDA EM VIII - XI - MCMLXXXV), JOTAEMESHON WHAKYSHON (I - X - MCMLXXXVI), JACKSHON (FALECIDO) E MARÍLIA JULLYETTH (XXIX - XI - MCMXC).Atualmente convivo com outra apodiense KELLY CRISTINA TORRES (XXVIII-X - MCMLXXVI), pai de JOTA JÚNIOR (XIV - VII - IMM). JÁ PUBLIQUEI TRÊS TRABALHOS: CHIQUINHO GERMANO -A ÚLTIMA LIDERANÇA DOS ANOS 60 DO SERTÃO POTIGUAR, COMARCA DE APODI EM REVISTA e A HISTÓRIA DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE APODI