REGIÕES JUDICIÁRIAS

A atual divisão judiciária é:

• 1ª Região - Acre, Amapá, Amazonas, Bahia; Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Com a sede no Distrito Federal.

• 2ª Região - Espírito Santo e Rio de Janeiro. Com a sede no Rio de Janeiro.

• 3ª Região - Mato Grosso do Sul e São Paulo. Com a sede em São Paulo.

• 4ª Região - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com a sede em Porto Alegre/RS.

• 5ª Região - Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, RIO GRANDE DO NORTE e Sergipe. Com a sede em Recife/PE.

Nas Seções Judiciárias, as cidades que atualmente sediam varas federais, além das capitais, que são as sedes das seções, são as seguintes (subseções):

1ª Região - Acre: Rio Branco (sede); - Amapá: Macapá (sede); - Amazonas: Manaus (sede) e Tabatinga; - Bahia: Salvador (sede), Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista; - Distrito Federal: Brasília (sede); - Goiás: Goiânia (sede), Anápolis, Aparecida de Goiânia, Luiziânia e Rio Verde; - Maranhão: São Luís (sede), Caxias e Imperatriz; - Mato Grosso: Cuiabá (sede), Cáceres, Rondonópolis e Sinop; - Minas Gerais: Belo Horizonte (sede), Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha; - Pará: Belém (sede), Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém; - Piauí: Teresina (sede) e Picos; - Roraima: Boa Vista (sede); - Rondônia: Porto Velho (sede) e Ji-Paraná; - Tocantins: Palmas (sede).

2ª Região - Espírito Santo: Vitória (sede), Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus; - Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (sede), Angra dos Reis, Barra do Piraí, Campos, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Magé, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçú, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.

3ª Região - Mato Grosso do Sul: Campo Grande (sede), Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas; - São Paulo: São Paulo (sede), Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Jales, Jaú, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo dos Campos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã.

4ª Região - Paraná: Curitiba (sede), Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçú, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama e União da Vitória; - Rio Grande do Sul: Porto Alegre (sede), Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo e Uruguaiana; - Santa Catarina: Florianópolis (sede), Blumenau, Brusque, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Rio Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.

5ª Região - Alagoas: Maceió (sede), Arapiraca e União dos Palmares; - Ceará: Fortaleza (sede), Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral; - Paraíba: João Pessoa (sede), Campina Grande e Sousa; - Pernambuco: Recife (sede), Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada; - Rio Grande do Norte: Natal (sede), Caicó e M O S S O R Ó; - Sergipe: Aracaju (sede), Estância e Itabaiana.